Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4858/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2008 : Lei nº 11.679 de 27/05/2008 ]
Data
07/03/2005
Apelido
[ PL 4858/2005 > PLC 17/2008 : LEI-11679-2008-05-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-03-07;4858
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.679, de 27 de Maio de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.679 de 27/05/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-05-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3573295&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3573304&disposition=inline ]
Texto
2008-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3573286&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-03-07
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=281597 ]

2023-01-28T03:52:00.000Z [ 1105225 ]