Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4810/2005
Data
23/02/2005
Ementa
Dispõe sobre a aplicação de recursos do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) nas áreas susceptíveis a desertificação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-02-23;4810
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-02-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=275036 ]

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