Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4647/2004
Data
2003
Apelido
[ PLS 498/2003 > PL 4647/2004 > ECD 498/2003 > VET 67/2009 ]
Ementa
Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;498
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-12-15;4647
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=258739 ]
Texto Final Revisado
2004-12-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056566&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056584&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056593&disposition=inline ]
Texto
2004-11-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4056575&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104715 ]