Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4646/2004
Data
2004
Apelido
[ PLS 147/2004 > PL 4646/2004 > SCD 1/2011 ]
Ementa
Altera o art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;147
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-12-15;4646
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=258736 ]
Texto Final Revisado
2004-12-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3435055&disposition=inline ]
Texto
2004-12-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3435083&disposition=inline ]
Texto
2004-12-01
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3435073&disposition=inline ]
Texto
2004-11-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3435064&disposition=inline ]
Texto
2004-05-18
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3435046&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 56 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional." ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2992753&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:54.000Z [ 1104713 ]