[ Projeto de Lei (CD) nº 4642/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 216/2015 ] - [ PL 4642/2004 > PLC 216/2015 ] - 4642/04 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 4642/2004 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

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2023-08-05

Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 216/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9424165&disposition=inline ]

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2022-03-31

Ofício [ Oficio Nº 017/2021, do Conselho Municipal de Turismo-COMTUR-PR, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 2016/2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126545&disposition=inline ]

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2019-07-11

Memorando [ Reitera pedido de Informação ao Ministério do Turismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979503&disposition=inline ]

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2018-02-28

Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7640551&disposition=inline ]

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2018-02-20

Requerimento [ Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7634607&disposition=inline ]

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2018-02-20

Requerimento [ Nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, as seguintes informações: Número de veículos (adquiridos pelo proprietário no mesmo ano de fabricação do veículo) registrados anualmente no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo – Cadastur/ MTur, desde o início das atividades de cadastramento, discriminados segundo o modelo do veículo conjugado com o ano de fabricação. As informações referentes ao modelo do veículo e ano de fabricação devem vir acompanhadas do tipo de combustível utilizado e do número de cilindradas do motor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7638556&disposition=inline ]

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2017-02-13

Ofício [ ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 6.000/2016, QUE MANIFESTA APOIO E REQUER, AO SENADO FEDERAL, A CELERE TRAMITAÇÃO DO PL 4.642/2004, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPI AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4998533&disposition=inline ]

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2016-09-14

Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143971&disposition=inline ]

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2015-12-18

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143962&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2015-12-17

Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 1º da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502941&disposition=inline ]

Publicação Original

2004-12-14

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=258660 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações