Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4564/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 30/2012 : Lei nº 12.675 de 25/06/2012 ]
Data
06/12/2004
Apelido
[ PL 4564/2004 > PLC 30/2012 : LEI-12675-2012-06-25 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - RJ e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-12-06;4564
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;30
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.675, de 25 de Junho de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.675 de 25/06/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-06-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3501238&disposition=inline ]
Texto
2012-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3501219&disposition=inline ]
Texto
2012-05-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3501228&disposition=inline ]
Texto
2012-05-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3501210&disposition=inline ]
Texto
2012-04-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3501201&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - RJ e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2942227&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-12-06
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=256467 ]

2023-01-28T03:51:52.000Z [ 1104539 ]