Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4505/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 43/2006 : Lei nº 11.801 de 04/11/2008 ]
Data
23/11/2004
Apelido
[ PL 4505/2004 > PLC 43/2006 : LEI-11801-2008-11-04 ]
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-23;4505
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;43
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.801, de 4 de Novembro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.801 de 04/11/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2008-03-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817191&disposition=inline ]
Texto
2008-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817201&disposition=inline ]
Texto
2006-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3817182&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=252939 ]

2023-01-28T03:51:50.000Z [ 1104336 ]