Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4464/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2009 : Lei nº 12.725 de 16/10/2012 ]
Data
17/11/2004
Apelido
[ PL 4464/2004 > PLC 74/2009 : LEI-12725-2012-10-16 ]
Ementa
Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-17;4464
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;74
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.725, de 16 de Outubro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.725 de 16/10/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-09-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917776&disposition=inline ]
Texto
2011-08-31
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917758&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-08-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917767&disposition=inline ]
Texto
2011-08-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917748&disposition=inline ]
Texto Final
2011-08-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917739&disposition=inline ]
Texto
2011-08-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917730&disposition=inline ]
Texto
2011-08-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917721&disposition=inline ]
Texto
2011-04-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917712&disposition=inline ]
Texto
2010-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917694&disposition=inline ]
Texto
2010-10-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917703&disposition=inline ]
Texto
2010-06-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917685&disposition=inline ]
Texto
2009-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917676&disposition=inline ]
Texto
2009-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917658&disposition=inline ]
Texto
2009-12-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917667&disposition=inline ]
Texto
2009-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3917649&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-13
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece medidas para o controle da avifauna nas imediações de aeródromos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526528&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=251633 ]

2023-01-28T03:51:49.000Z [ 1104218 ]