Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4438/2004
Data
2004
Apelido
[ PLS 31/2004 > PL 4438/2004 : LEI-11721-2008-06-23 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;31
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-16;4438
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.721, de 23 de Junho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.721 de 23/06/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=250892 ]
Texto Final Revisado
2004-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4693132&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4693150&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4693159&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4693141&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:48.000Z [ 1104131 ]