Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4437/2004
Data
2003
Apelido
[ PLS 520/2003 > PL 4437/2004 > SCD 520/2003 : LEI-12519-2011-11-10 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;520
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-16;4437
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.519 de 10/11/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2004-11-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143474&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=250890 ]
Texto Final Revisado
2004-11-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143437&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143455&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143464&disposition=inline ]
Texto
2004-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4143446&disposition=inline ]

2023-01-28T03:51:48.000Z [ 1104129 ]