Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4361/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2011 ]
Data
09/11/2004
Apelido
[ PL 4361/2004 > PLC 28/2011 ]
Ementa
Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-11-09;4361
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;28
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Publicação Oficial

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2017-08-23
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CCT ]
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2017-08-23
Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2011, do Deputado Vieira Reis, que declara os Centros de Inclusão Digital – CID (Lan Houses) como entidades de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências. ]
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Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2011, do Deputado Vieira Reis, que declara os Centros de Inclusão Digital – CID (Lan Houses) como entidades de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências. ]
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2017-03-14
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 258,do RISF, a tramitação conjunta do PLC nº 28/2011, com o PLS nº 174/2016(já apensado aos PLS nºs 176 e 249/2016, por tratarem de matéria correlata. ]
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Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-04-28
Projeto de Lei Ordinária [ Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516831&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-11-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=249202 ]

2023-01-28T03:51:47.000Z [ 1104002 ]