Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4309/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2005 : Lei nº 11.283 de 23/02/2006 ]
Data
22/10/2004
Apelido
[ PL 4309/2004 > PLC 95/2005 : LEI-11283-2006-02-23 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar 5 (cinco) aeronaves C-91A à Força Aérea Equatoriana.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-22;4309
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;95
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-02-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4503325&disposition=inline ]
Texto
2006-02-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4503334&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=246438 ]

2023-01-28T03:51:45.000Z [ 1103898 ]