Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4293/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 115/2005 : Lei nº 11.261 de 30/12/2005 ]
Data
20/10/2004
Apelido
[ PL 4293/2004 > PLC 115/2005 : LEI-11261-2005-12-30 ]
Ementa
Declara Patrona do Feminismo Nacional a escritora Rose Marie Muraro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-20;4293
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;115
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.261, de 30 de Dezembro de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.261 de 30/12/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-12-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4674109&disposition=inline ]
Texto
2005-12-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4674118&disposition=inline ]
Texto
2005-11-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4674100&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=245931 ]

2023-01-28T03:51:45.000Z [ 1103851 ]