Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4286/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 159/2010 ]
Data
20/10/2004
Apelido
[ PL 4286/2004 > PLC 159/2010 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-20;4286
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;159
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-03-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578289&disposition=inline ]
Texto
2013-03-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578280&disposition=inline ]
Texto
2013-02-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578271&disposition=inline ]
Texto
2012-08-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578262&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578253&disposition=inline ]
Texto
2010-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578244&disposition=inline ]
Texto
2010-08-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4578235&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-08-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517880&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=245740 ]

2023-01-28T03:51:44.000Z [ 1103824 ]