Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4261/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2012 ]
Data
19/10/2004
Apelido
[ PL 4261/2004 > PLC 72/2012 ]
Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-19;4261
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;72
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.231, de 28 de Outubro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.231 de 28/10/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-22
Ofício [ Oficio Comissão de saúde e Saneamento Nº 07/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 72/2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9093527&disposition=inline ]
Texto
2022-03-10
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086276&disposition=inline ]
Texto
2021-11-03
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033593&disposition=inline ]
Texto
2021-11-03
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033596&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-10-08
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026235&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024103&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024173&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024182&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018695&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018871&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018873&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018876&disposition=inline ]
Texto Final
2021-09-21
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018863&disposition=inline ]
Texto
2020-12-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8917864&disposition=inline ]
Texto
2019-12-02
Moção [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050185&disposition=inline ]
Texto
2019-12-02
Ofício [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050187&disposition=inline ]
Texto
2019-12-02
Ofício [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8050189&disposition=inline ]
Texto
2019-10-31
Ofício [ Encaminha Moção nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034106&disposition=inline ]
Texto
2019-08-08
Ofício [ Encaminha cópia da Moção nº 054/2019 da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987663&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Ofício [ Encaminha cópia do Requerimento nº 461/2019, da Câmara Municipal de Jahu. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7987661&disposition=inline ]
Texto
2019-05-15
Moção
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7952354&disposition=inline ]
Texto
2019-04-04
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 233, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7938330&disposition=inline ]
Texto
2019-04-02
Requerimento [ Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; e PLC 64/2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7936569&disposition=inline ]
Texto
2019-03-18
Requerimento [ Desarquivamento do PLC 72/2012. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928282&disposition=inline ]
Texto
2019-03-18
Avulso de requerimento [ Requerimento nº 147, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928334&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Requerimento [ Desarquivamento PLC 72/2012 - Inclusão de fisioterapeutas e terapia ocupacional no PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927556&disposition=inline ]
Texto
2019-02-21
Ofício [ Documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7928099&disposition=inline ]
Texto
2018-11-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7889033&disposition=inline ]
Texto
2014-02-12
Requerimento.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018617&disposition=inline ]
Texto
2012-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4018608&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513833&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=245094 ]

2023-01-28T03:51:44.000Z [ 1103776 ]