Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4228/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 79/2012 ]
Data
06/10/2004
Apelido
[ PL 4228/2004 > PLC 79/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-06;4228
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;79
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-10-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4313344&disposition=inline ]
Texto
2015-10-13
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4313353&disposition=inline ]
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2015-10-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2014-12-17
Relatório Legislativo
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2013-11-20
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2013-11-20
Parecer
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Texto
2013-04-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4313299&disposition=inline ]
Texto
2012-08-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4313290&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-08-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências – Estatuto da Paz. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513677&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-10-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=243855 ]

2023-01-28T03:51:43.000Z [ 1103703 ]