Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4191/2004
Data
05/10/2004
Ementa
Dispõe sobre o atendimento educacional especializado em classes hospitalares e por meio de atendimento pedagógico domiciliar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-10-05;4191
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=243213 ]

2023-01-28T03:51:42.000Z [ 1103635 ]