Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4070/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/2006 : Lei nº 11.623 de 19/12/2007 ]
Data
24/08/2004
Apelido
[ PL 4070/2004 > PLC 24/2006 : LEI-11623-2007-12-19 ]
Ementa
Denomina o trecho da BR - 235 entre a cidade de Aracaju e a divisa dos Estados de Sergipe e da Bahia "Rodovia Padre Pedro".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-24;4070
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;24
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.623, de 19 de Dezembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.623 de 19/12/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701186&disposition=inline ]
Texto
2007-10-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701195&disposition=inline ]
Texto
2006-06-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3701177&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=237948 ]

2023-01-28T03:51:38.000Z [ 1103306 ]