Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4024/2004
Data
2004
Apelido
[ PLS 32/2004 > PL 4024/2004 : LEI-12135-2009-12-18 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;32
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-08-11;4024
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.135, de 18 de Dezembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.135 de 18/12/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370914&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-08-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=236116 ]
Texto Final Revisado
2004-08-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4370905&disposition=inline ]

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