Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3849/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 137/2005 : Lei nº 11.332 de 25/07/2006 ]
Data
23/06/2004
Apelido
[ PL 3849/2004 > PLC 137/2005 : LEI-11332-2006-07-25 ]
Ementa
Institui o ano de 2006 como o Ano da Juventude.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-23;3849
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;137
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.332, de 25 de Julho de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.332 de 25/07/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-06-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058829&disposition=inline ]
Texto
2006-06-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058838&disposition=inline ]
Texto
2006-05-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4058820&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=230073 ]

2023-01-28T03:51:32.000Z [ 1102872 ]