Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3815/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 62/2007 : Lei nº 12.520 de 11/11/2011 ]
Data
16/06/2004
Apelido
[ PL 3815/2004 > PLC 62/2007 : LEI-12520-2011-11-11 ]
Ementa
Denomina Rodovia Luiz Alves Rolim Sobrinho e Rodovia Sendor Tarso Dutra os trechos urbanos da BR-287 que passam pela cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-16;3815
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;62
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.520, de 11 de Novembro de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.520 de 11/11/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-10-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4787386&disposition=inline ]
Texto
2008-02-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4787377&disposition=inline ]
Texto
2007-12-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4787359&disposition=inline ]
Texto
2007-10-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4787368&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=228197 ]

2023-01-28T03:51:32.000Z [ 1102803 ]