Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3738/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 209/2009 : Lei nº 13.050 de 08/12/2014 ]
Data
08/06/2004
Apelido
[ PL 3738/2004 > PLC 209/2009 : LEI-13050-2014-12-08 ]
Ementa
Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-08;3738
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;209
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.050 de 08/12/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-11-18
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884844&disposition=inline ]
Texto
2014-11-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884834&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884825&disposition=inline ]
Texto
2013-03-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884816&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884807&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884798&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884789&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3884780&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524231&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=226063 ]

2023-01-28T03:51:30.000Z [ 1102716 ]