Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3687/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 208/2009 : Lei nº 12.223 de 12/04/2010 ]
Data
01/06/2004
Apelido
[ PL 3687/2004 > PLC 208/2009 : LEI-12223-2010-04-12 ]
Ementa
Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-01;3687
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;208
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.223, de 12 de Abril de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.223 de 12/04/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-04-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4802730&disposition=inline ]
Texto
2010-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4802721&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4802712&disposition=inline ]
Texto
2009-11-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4802703&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4802694&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523687&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=224102 ]

2023-01-28T03:51:30.000Z [ 1102620 ]