Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3685/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 110/2005 ]
Data
01/06/2004
Apelido
[ PL 3685/2004 > PLC 110/2005 ]
Ementa
Altera os arts. 11 e 62 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Altera dispositivos referentes aos direitos da personalidade e à constituição de uma fundação).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-06-01;3685
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;110
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2009-12-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697524&disposition=inline ]
Texto
2009-09-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697506&disposition=inline ]
Texto
2009-09-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697515&disposition=inline ]
Texto
2009-09-03
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697497&disposition=inline ]
Texto
2009-07-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697488&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697479&disposition=inline ]
Texto
2009-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697470&disposition=inline ]
Texto
2005-11-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4697461&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=224093 ]

2023-01-28T03:51:30.000Z [ 1102618 ]