Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 3549/2004
Data
12/05/2004
Ementa
Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-05-12;3549
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=217878 ]

2023-01-28T03:51:27.000Z [ 1102369 ]