Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3516/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 136/2005 ]
Data
11/05/2004
Apelido
[ PL 3516/2004 > PLC 136/2005 ]
Ementa
Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre os produtos que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-05-11;3516
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;136
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-03-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449064&disposition=inline ]
Texto
2007-03-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449073&disposition=inline ]
Texto
2007-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4449055&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-05-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=217109 ]

2023-01-28T03:51:27.000Z [ 1102321 ]