Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3432/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 114/2005 ]
Data
28/04/2004
Apelido
[ PL 3432/2004 > PLC 114/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-04-28;3432
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;114
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-03-27
Relatório Legislativo [ Parecer da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor, aprovado em 26.03.2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668376&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Relatório Legislativo [ Minuta do Relatório Final da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668367&disposition=inline ]
Texto
2010-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668349&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668340&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668331&disposition=inline ]
Texto
2010-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668322&disposition=inline ]
Texto
2008-11-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668294&disposition=inline ]
Texto
2008-11-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668303&disposition=inline ]
Texto
2007-12-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668285&disposition=inline ]
Texto
2006-06-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668312&disposition=inline ]
Texto
2006-06-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4668358&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=213964 ]

2023-01-28T03:51:25.000Z [ 1102099 ]