Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3401/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 171/2009 ]
Data
27/04/2004
Apelido
[ PL 3401/2004 > PLC 171/2009 ]
Ementa
Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-04-27;3401
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;171
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-02-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374586&disposition=inline ]
Texto
2012-06-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374577&disposition=inline ]
Texto
2012-05-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374568&disposition=inline ]
Texto
2012-03-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374559&disposition=inline ]
Texto
2010-02-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374550&disposition=inline ]
Texto
2009-09-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3374541&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (cria a disciplina "Educação Financeira" nos currículos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2962894&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-04-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=213204 ]

2023-01-28T03:51:25.000Z [ 1102058 ]