Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3308/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 207/2009 : Lei nº 13.100 de 27/01/2015 ]
Data
06/04/2004
Apelido
[ PL 3308/2004 > PLC 207/2009 : LEI-13100-2015-01-27 ]
Ementa
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-04-06;3308
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;207
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.100 de 27/01/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-01-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405126&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405116&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405107&disposition=inline ]
Texto
2012-03-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405098&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405089&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405080&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3405071&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523726&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-04-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=208944 ]

2023-01-28T03:45:05.000Z [ 1072098 ]