Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3300/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 206/2009 : Lei nº 12.326 de 15/09/2010 ]
Data
01/04/2004
Apelido
[ PL 3300/2004 > PLC 206/2009 : LEI-12326-2010-09-15 ]
Ementa
Inscreve o nome de Getúlio Dornelles Vargas no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-04-01;3300
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;206
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.326, de 15 de Setembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.326 de 15/09/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-08-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004736&disposition=inline ]
Texto
2010-08-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004726&disposition=inline ]
Texto
2010-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004717&disposition=inline ]
Texto
2009-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004708&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4004699&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-04-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=208169 ]

2023-01-28T03:45:00.000Z [ 1071671 ]