Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3120/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2011 ]
Data
11/03/2004
Apelido
[ PL 3120/2004 > PLC 49/2011 ]
Ementa
Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-11;3120
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-08-20
Avulso de parecer [ Parecer nº 566, de 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163819&disposition=inline ]
Texto
2015-08-20
Avulso de parecer [ Parecer nº 567, de 2015-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163828&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163801&disposition=inline ]
Texto
2015-08-19
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163810&disposition=inline ]
Texto
2015-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163792&disposition=inline ]
Texto
2012-08-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163783&disposition=inline ]
Texto
2012-03-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163774&disposition=inline ]
Texto
2011-08-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4163765&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2005-03-09
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516638&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-03-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=201790 ]

2023-01-28T03:44:54.000Z [ 1071251 ]