Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3062/2004
Data
2003
Apelido
[ PLS 379/2003 > PL 3062/2004 : LEI-11133-2005-07-14 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;379
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-03-05;3062
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.133, de 14 de Julho de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.133 de 14/07/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2004-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=200557 ]
Texto
2003-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4195851&disposition=inline ]
Texto
2003-09-10
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4195842&disposition=inline ]
Texto Inicial
2003-09-10
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=675831&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:52.000Z [ 1071092 ]