Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2977/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2008 : Lei nº 12.346 de 09/12/2010 ]
Data
12/02/2004
Apelido
[ PL 2977/2004 > PLC 122/2008 : LEI-12346-2010-12-09 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, de forma a obrigar a realização de exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas e prever a disponibilização de equipes de atendimento de emergência em competições profissionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-02-12;2977
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;122
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.346, de 9 de Dezembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.346 de 09/12/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2010-11-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605310&disposition=inline ]
Texto
2009-12-11
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605301&disposition=inline ]
Texto
2009-12-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605292&disposition=inline ]
Texto
2009-10-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605283&disposition=inline ]
Texto
2009-06-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605274&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605265&disposition=inline ]
Texto
2008-08-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4605256&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=198322 ]

2023-01-28T03:44:49.000Z [ 1070806 ]