Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2971/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 98/2009 ]
Data
11/02/2004
Apelido
[ PL 2971/2004 > PLC 98/2009 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-02-11;2971
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;98
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-11-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902054&disposition=inline ]
Texto
2011-11-22
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902036&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-11-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902045&disposition=inline ]
Texto
2011-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902026&disposition=inline ]
Texto
2011-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902017&disposition=inline ]
Texto
2011-08-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3902008&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901999&disposition=inline ]
Texto
2011-04-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901990&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3901981&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de pai social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=526335&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=198115 ]

2023-01-28T03:44:49.000Z [ 1070780 ]