[ Projeto de Lei (CD) nº 2956/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2008 ]
Data
10/02/2004
Apelido
[ PL 2956/2004 > PLC 74/2008 ]
Ementa
Altera o inciso VI do caput do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas.
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321835&disposition=inline ]
Texto
2013-06-25
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321826&disposition=inline ]
Texto
2013-06-18
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321817&disposition=inline ]
Texto
2013-06-10
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321808&disposition=inline ]
Texto
2008-05-19
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4321799&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-02-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=197846 ]