Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2927/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 145/2008 : Lei nº 12.338 de 25/11/2010 ]
Data
03/02/2004
Apelido
[ PL 2927/2004 > PLC 145/2008 : LEI-12338-2010-11-25 ]
Ementa
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-02-03;2927
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;145
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-11-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564658&disposition=inline ]
Texto
2009-06-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564649&disposition=inline ]
Texto
2009-06-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564640&disposition=inline ]
Texto
2009-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564631&disposition=inline ]
Texto
2008-11-21
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564613&disposition=inline ]
Texto
2008-09-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4564622&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=529782&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=196820 ]

2023-01-28T03:44:48.000Z [ 1070707 ]