Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2902/2004 > Projeto de Lei da Câmara nº 225/2009 : Lei nº 12.459 de 26/07/2011 ]
Data
28/01/2004
Apelido
[ PL 2902/2004 > PLC 225/2009 : LEI-12459-2011-07-26 ]
Ementa
Denomina Porto de Petrolina - Paulo de Souza Coelho o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2004-01-28;2902
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;225
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.459, de 26 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.459 de 26/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-07-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462113&disposition=inline ]
Texto
2011-06-24
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462103&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462094&disposition=inline ]
Texto
2011-05-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462085&disposition=inline ]
Texto
2010-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462076&disposition=inline ]
Texto
2009-10-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3462067&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-28
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Porto de Petrolina - Paulo de Souza Coelho o porto fluvial localizado no rio São Francisco, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523570&disposition=inline ]
Publicação Original
2004-01-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=195500 ]

2023-01-28T03:44:47.000Z [ 1070641 ]