Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2828/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 121/2009 : Lei nº 13.246 de 12/01/2016 ]
Data
18/12/2003
Apelido
[ PL 2828/2003 > PLC 121/2009 : LEI-13246-2016-01-12 ]
Ementa
Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-18;2828
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;121
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.246, de 12 de Janeiro de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.246 de 12/01/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260936&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260945&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260926&disposition=inline ]
Texto
2013-07-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260917&disposition=inline ]
Texto
2012-04-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260908&disposition=inline ]
Texto
2011-12-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260899&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260890&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260881&disposition=inline ]
Texto
2009-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4260872&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-06-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525750&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=191654 ]

2023-01-28T03:44:44.000Z [ 1070330 ]