Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2756/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 296/2009 ]
Data
11/12/2003
Apelido
[ PL 2756/2003 > PLC 296/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-11;2756
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;296
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-09-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3399431&disposition=inline ]
Texto
2013-11-29
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Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2012-08-09
Relatório Legislativo
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2011-08-18
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2010-05-12
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3399395&disposition=inline ]
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2009-12-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3399379&disposition=inline ]
Texto
2009-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3399370&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2961169&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-12-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=189558 ]

2023-01-28T03:44:43.000Z [ 1070203 ]