Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2706/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 122/2005 : Lei nº 11.637 de 28/12/2007 ]
Data
09/12/2003
Apelido
[ PL 2706/2003 > PLC 122/2005 : LEI-11637-2007-12-28 ]
Ementa
Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-09;2706
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;122
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-26
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457646&disposition=inline ]
Texto
2007-10-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457656&disposition=inline ]
Texto
2006-05-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3457637&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=188380 ]

2023-01-28T03:44:42.000Z [ 1070143 ]