Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2639/2003
Data
2003
Apelido
[ PLS 386/2003 > PL 2639/2003 : LEI-11675-2008-05-19 ]
Ementa
Designa o cupuaçu fruta nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;386
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-01;2639
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.675, de 19 de Maio de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.675 de 19/05/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=186460 ]
Texto
2003-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745778&disposition=inline ]
Texto
2003-09-15
Anexo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4745769&disposition=inline ]
Texto Inicial
2003-09-15
Projeto de Lei Ordinária [ Designa o cupuaçu fruta nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=675715&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:41.000Z [ 1070020 ]