Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2637/2003
Data
2003
Apelido
[ PLS 236/2003 > PL 2637/2003 : LEI-11122-2005-05-31 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o trecho que liga o Porto de Vitória (Cais de Capuaba) à BR-262, no Estado do Espírito Santo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;236
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-12-01;2637
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.122, de 31 de Maio de 2005
Norma Gerada
Lei nº 11.122 de 31/05/2005

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=185945 ]
Texto
2003-11-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4350460&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:41.000Z [ 1070016 ]