Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2549/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 95/2009 : Lei nº 12.005 de 29/07/2009 ]
Data
19/11/2003
Apelido
[ PL 2549/2003 > PLC 95/2009 : LEI-12005-2009-07-29 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-11-19;2549
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;95
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.005, de 29 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.005 de 29/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-07-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412176&disposition=inline ]
Texto
2009-07-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412149&disposition=inline ]
Texto
2009-07-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412158&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3412167&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048225&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-11-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=190081 ]

2023-01-28T03:44:39.000Z [ 1069834 ]