Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2492/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 144/2008 ]
Data
13/11/2003
Apelido
[ PL 2492/2003 > PLC 144/2008 ]
Ementa
Institui o título Capital Brasileira da Cultura.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-11-13;2492
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;144
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-05-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3571338&disposition=inline ]
Texto
2009-05-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3571329&disposition=inline ]
Texto
2008-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3571311&disposition=inline ]
Texto
2008-09-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3571320&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2008-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o título Capital Brasileira da Cultura. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2048996&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=180497 ]

2023-01-28T03:44:38.000Z [ 1069746 ]