Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2485/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 39/2005 > Veto nº 34/2005 ]
Data
13/11/2003
Apelido
[ PL 2485/2003 > PLC 39/2005 > VET 34/2005 ]
Ementa
Dá nova redação ao art. 12 do Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-11-13;2485
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;39
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-11-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3520682&disposition=inline ]
Texto
2005-11-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3520691&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-11-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=180373 ]

2023-01-28T03:44:38.000Z [ 1069737 ]