Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2416/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 93/2006 : Lei nº 11.632 de 27/12/2007 ]
Data
04/11/2003
Apelido
[ PL 2416/2003 > PLC 93/2006 : LEI-11632-2007-12-27 ]
Ementa
Altera o inciso I do caput do art. 44, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) - (cursos seqüenciais).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-11-04;2416
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2006;93
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380348&disposition=inline ]
Texto
2007-11-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380357&disposition=inline ]
Texto
2007-07-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3380339&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=177712 ]

2023-01-28T03:44:37.000Z [ 1069577 ]