Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2276/2003
Data
2003
Apelido
[ PLS 212/2003 > PL 2276/2003 : LEI-11506-2007-07-19 ]
Ementa
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;212
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-10-09;2276
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2003-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=170521 ]
Texto
2003-09-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3736896&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:35.000Z [ 1069131 ]