Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2272/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2007 : Lei nº 11.631 de 27/12/2007 ]
Data
09/10/2003
Apelido
[ PL 2272/2003 > PLC 25/2007 : LEI-11631-2007-12-27 ]
Ementa
Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-10-09;2272
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.631, de 27 de Dezembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.631 de 27/12/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3468450&disposition=inline ]
Texto
2007-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3468459&disposition=inline ]
Texto
2007-09-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3468432&disposition=inline ]
Texto
2007-09-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3468441&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-10-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=170510 ]

2023-01-28T03:44:35.000Z [ 1069126 ]