Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2093/2003 > Projeto de Lei da Câmara nº 107/2008 ]
Data
25/09/2003
Apelido
[ PL 2093/2003 > PLC 107/2008 ]
Ementa
Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-25;2093
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;107
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2015-08-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300102&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2015-08-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300093&disposition=inline ]
Texto
2014-11-18
Quadro Comparativo [ Legislação x PLC 107/2008 x Emenda nº 1-CAE - Substitutivo (Redação do Vencido) x Emendas apresentadas no turno suplementar x Subemendas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300084&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300074&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300065&disposition=inline ]
Texto
2014-08-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300056&disposition=inline ]
Texto
2011-02-09
Avulso de emendas
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300031&disposition=inline ]
Texto
2010-11-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300021&disposition=inline ]
Texto
2009-10-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300012&disposition=inline ]
Texto
2009-10-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300003&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4299994&disposition=inline ]
Texto
2009-09-16
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4300040&disposition=inline ]
Texto
2009-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4299985&disposition=inline ]
Texto
2008-07-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4299976&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=167107 ]

2023-01-28T03:44:32.000Z [ 1068801 ]