Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2049/2003
Data
2002
Apelido
[ PLS 23/2002 > PL 2049/2003 > ECD 23/2002 : LEI-12235-2010-05-19 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate à Dengue.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;23
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2003-09-24;2049
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.235, de 19 de Maio de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.235 de 19/05/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2003-09-25
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4435182&disposition=inline ]
Publicação Original
2003-09-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=166294 ]
Texto
2003-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4435164&disposition=inline ]
Texto
2002-04-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4435173&disposition=inline ]

2023-01-28T03:44:31.000Z [ 1068747 ]